As forças de segurança de Moçambique mataram pelo menos 10 crianças e feriram dezenas de outras enquanto tentavam repelir semanas de protestos após a eleição presidencial disputada a 9 de Outubro, informou a Human Rights Watch na segunda-feira, 25.
Por Domingos Miúdo
As forças de segurança detiveram centenas de outros menores, alguns deles por dias, em violação ao direito internacional, desde que os resultados das eleições foram anunciados há um mês, avançou a fonte.
O facto é que desde que o candidato da FRELIMO, partido no poder desde 1975 tal qual o irmão gémeo MPLA, foi declarado vencedor das eleições de 9 de Outubro, Moçambique foi assolado por distúrbios em busca da reposição da verdade eleitoral. Desde então, a oposição, muito propriamente na figura de Venâncio Mondlane, defende que a FRELIMO terá cometido fraude, criticando, de igual modo, o papel dos observadores internacionais à votação, incluindo a equipe da União Europeia.
Em reconhecimento às atrocidades, as autoridades moçambicanas não deram detalhes sobre quantas pessoas foram mortas ou detidas nos protestos, mas afirmaram que algumas das manifestações se tornaram violentas e tiveram que ser reprimidas pelas forças de segurança. Fê-lo bem o ministro de defesa do país, Cristóvão Chume, quando disse, no princípio deste mês, que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sob o cumprimento da Constituição da República, da Lei de Defesa e Segurança e demais leis, têm o dever de defender e proteger a soberania e a segurança do país, nos termos da lei e com respeito pelas “instituições democráticas e aos direitos fundamentais dos cidadãos e sem qualquer envolvimento nas disputas eleitorais”.
De acordo com os dados até aqui já apurados diante dos grupos moçambicanos, pelo menos 50 pessoas foram mortas por forças de segurança que dispararam balas reais contra manifestantes. A Ordem dos Advogados de Moçambique disse no início deste mês que havia garantido a libertação de mais de 2.700 pessoas que haviam sido detidas pelas forças de segurança, muitas dos quais adolescentes.
Daniel Chapo foi anunciado como vencedor das eleições em 24 de Outubro, estendendo o governo ininterrupto de meio século do partido Frente de Libertação de Moçambique desde a independência de Portugal em 1975. Chapo deve, supostamente, suceder o presidente Filipe Nyusi, que cumpriu o máximo de dois mandatos.
O partido FRELIMO, tal como MPLA em Angola, tem sido frequentemente acusado de fraudar eleições para permanecer no poder. Houve protestos violentos após as eleições locais do ano passado, mas essas manifestações têm sido o maior desafio ao longo do seu governo.
Os protestos se espalharam pelas ruas da capital, Maputo, e outras grandes cidades depois que duas figuras importantes da oposição foram mortas por homens armados desconhecidos em um tiroteio na noite de 18 de Outubro, o que Mondlane chamou de assassinato político. E em representação aos 25 tiros que o seu advogado levou, Venâncio Mondlane garantiu que, nas habituais lives que tem feito a partir do Facebook, serão 25 dias de manifestações intensas por todo o país, o qual o povo tem respondido positivamente, apesar das retaliações policiais.
Mondlane deixou o país por medo de sua segurança, depois que o advogado foi um dos dois membros da oposição mortos quando o carro em que estavam foi emboscado e crivado de balas em uma rua em Maputo.
Os protestos forçaram escolas e empresas a fechar e levaram muitos moçambicanos a ficar em casa. O exército foi mobilizado para manter a ordem.
